Edital Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022

A Prefeitura Municipal torna público Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Professor de Informática PEB I e Professor de Inglês PEB II. As demais informações, valores e prazos estão constantes no Edital no link abaixo. Para acessar o Edital, Clique aqui!
Treinamento SIAFIC

A Prefeitura Municipal de Itirapuã, realizou, nesta quarta feira (27/07), na Câmara Municipal, reunião, envolvendo vários setores da Administração Pública Municipal, representantes da Câmara Municipal e técnicos da empresa Eddydata, visando atendimento do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle dos Entes Federados – DECRETO 10.540/2020 do Governo Federal. Na ocasião foram tratados as metodologias de trabalhos e cronogramas das etapas para treinamento e implantação do sistema, em observância as exigências dos órgãos fiscalizadores.
Convocação CIEE Edital 03/2022
Convocação Concurso Público 001/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 10ª COLOCADA
Convocação CIEE Edital 03/2022

Convocação CIEE Edital 03/2022 (02/08/22) Convocação CIEE Edital 03/2022
Audiência Pública da Saúde e Metas Fiscais

A Prefeitura Municipal, através do setor de Compras Públicas, convida a toda população para participar da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre da Saúde e 1º Quadrimestre das Metas Fiscais. A Participação da população é de grande importância para a transparência e participação popular na administração pública do município. Audiência Pública da Saúde e Metas Fiscais
Audiência Pública da LDO 2023

A Prefeitura Municipal, através do Setor de Contas Públicas realiza no dia 27 de Abril, às 15H no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO: – Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente;– Orientará a elaboração da LOA;– Disporá sobre as alterações na legislação tributária;– E estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. É muito importante que a população participe presencialmente, podendo também mandar sugestões através de comentários nesta publicação, enviando mensagem para a página do facebook.com/prefeituramunicipaldeitirapua, ou pelo e-mail ouvidoria@itirapua.sp.gov.br.
Isenção IPTU

Untitled_20220407_150434.PDF .
Regulamentação de Dívida Ativa e ITBI

Untitled_20220407_135514.PDFUntitled_20220407_140037.PDFUntitled_20220407_140257.PDFUntitled_20220407_140338.PDFUntitled_20220407_140426.PDF .
Documentos Defesa Civil – COMPDEC

Lei ordinária Nº 2.416 de 09 de Setembro de de 2021