Convocação CIEE Edital 03/2022
Convocação CIEE Edital 03/2022 (02/08/22) Convocação CIEE Edital 03/2022
Audiência Pública da Saúde e Metas Fiscais
A Prefeitura Municipal, através do setor de Compras Públicas, convida a toda população para participar da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre da Saúde e 1º Quadrimestre das Metas Fiscais. A Participação da população é de grande importância para a transparência e participação popular na administração pública do município. Audiência Pública da Saúde e Metas Fiscais
Audiência Pública da LDO 2023
A Prefeitura Municipal, através do Setor de Contas Públicas realiza no dia 27 de Abril, às 15H no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO: – Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente;– Orientará a elaboração da LOA;– Disporá sobre as alterações na legislação tributária;– E estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. É muito importante que a população participe presencialmente, podendo também mandar sugestões através de comentários nesta publicação, enviando mensagem para a página do facebook.com/prefeituramunicipaldeitirapua, ou pelo e-mail ouvidoria@itirapua.sp.gov.br.
Isenção IPTU
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Regulamentação de Dívida Ativa e ITBI
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Documentos Defesa Civil – COMPDEC
Lei ordinária Nº 2.416 de 09 de Setembro de de 2021
Instrumento de Regulamentação do Sistema do Controle Interno
CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO BOLSA TRABALHO 02/2022
Lista dos Classificados para o Programa Bolsa-Trabalho, referente ao mês de Fevereiro/2022. Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Bolsa-Trabalho tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, residentes no Estado de São Paulo. Tem duração de 5 meses e atenderá cidadãos desempregados com bolsa-auxílio de R$ 540 além de curso de qualificação virtual, seguro de acidentes e atividades de trabalho em órgãos públicos por 4 horas diárias, 5 dias por semana. Para participar é necessário: Ser maior de 18 anos Estar desempregado ou nunca ter trabalhado Ser morador do Estado de SP há pelo menos 2 anos Ter renda familiar “per capita” menor do que meio salário-mínimo. Para acessar a Lista, Clique Aqui!
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIOS 02/2022
A Prefeitura Municipal, através do CIEE ( Centro de Integração Empresa-Escola), em conformidade com a lei nº 11.788/08, torna público a realização do Processo Seletivo por Análise de Coeficiente Escolar para formação de cadastro reserva para estágio, conforme o quadro de vagas. Para realizar a inscrição, clique no link pp.ciee.org.br Para acessar o edital, Clique aqui!
EDITAL DE INSCRIÇÃO – PROFESSOR EVENTUAL 2022
A Prefeitura Municipal torna público a Abertura de Inscrições e a realização de Processo para Professores Eventual para atuarem na rede municipal de ensino no ano de 2022. O Processo se destinará para a ministração de aulas em modo presencial e, se preciso for, em sistema remoto e/ou híbrido. Para acessar o Edital e a Ficha de Inscrição, Clique aqui! Edital de Inscrição – Professor Eventual 2022Ficha de Inscrição RESULTADO – Processo Seletivo Professores