A Prefeitura de Itirapuã tem o compromisso com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos, garantindo transparência, segurança e respeito à privacidade no uso dos seus dados. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como os dados são coletados, utilizados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Coleta de Informações
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação de serviços públicos de forma eficiente e segura. Esses dados podem ser coletados:
- Por meio de formulários disponíveis neste site;
- Durante o atendimento via e-mail, telefone ou presencial;
- Em solicitações feitas por meio do e-SIC, Ouvidoria ou outros canais oficiais.
Finalidade do Uso dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Prestar os serviços públicos solicitados;
- Cumprir obrigações legais e administrativas;
- Atender às demandas de órgãos de controle e fiscalização;
- Melhorar a experiência do cidadão nos canais digitais da Prefeitura;
- Promover ações de comunicação institucional, quando autorizado.
Compartilhamento de Dados
Seus dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Execução de políticas públicas;
- Atendimento a órgãos de controle ou do judiciário;
- Prestação de serviços contratados pela administração pública, mediante cláusulas de sigilo e segurança.
Segurança das Informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou qualquer uso inadequado.
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, você tem o direito de:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- Requerer a eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a revogação de consentimento (quando aplicável);
- Obter informações sobre o uso e o compartilhamento de seus dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo canal oficial:
📧 ouvidoria@itirapua.sp.gov.br
Uso de Cookies
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Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a sua leitura sempre que acessar este site.