DECRETO Nº 1.002 DE 26 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 1.002 DE 26 DE MARÇO DE 2020
 
“DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS QUANTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Anexo.