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Feliz dia das mães

Mãe,
Que ao dar a benção da vida,
entregou a sua…
Que ao lutar por seus filhos,
esqueceu-se de si mesma…
Que ao desejar o sucesso deles, abandonou seus anseios…
Que ao vibrar com suas vitórias, esqueceu seu próprio mérito…
Que ao receber injustiças,
respondeu com seu amor…
E que, ao relembrar o passado,
só tem um pedido:
DEUS, PROTEJA MEUS
FILHOS, POR TODA
A VIDA!
Para vocês mães, um mais
que merecido:
Feliz Dia das Mães!

Essa é uma homenagem da Prefeitura Municipal, em nome do seu Prefeito Rui Gonçalves à todas as mães.

ITIRAFOLIA 2017!!!

 
 
 
Vem aí!!!
O melhor carnaval de toda região!!!
 
De 24 à 28 de fevereiro, na praça central.
 
Venham participar dessa linda festa, serão cinco noites e duas matinês e muita alegria para a população itirapuanense.
Esse ano com apresentação de duas bandas.
 
BANDA VIA NACIONAL e BANDA LEGEND!!!!
 
Realização: Prefeitura do Município de Itirapuã.
Apoio: Câmara Municipal

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

            Está circulando em nossa Cidade boatos infundados na tentativa de induzirem os munícipes a acreditarem que a Câmara Municipal na sessão que ocorrerá no dia 21/02 votará projetos que autorizam o Poder Executivo a contratar 40 pessoas em cargos de confiança com despesa de quase 1 milhão de reais.

            A Administração vem esclarecer que os Projetos de Lei Complementar 35/2017, 36/2017 38/2017 e 39/2017 visam REGULARIZAR situações e cargos criados e apontados pelo Tribunal de Contas no TC 002847/026/10 relativas às contas municipais de 2010, conforme oficio encaminhado pelo Ministério Público do Estado de SP de n. 08/2013 – PJPP, recebido pelo atual gestor em 29/01/2013.

            Há em andamento também o Inquérito Civil 14.0367.0000817/2012-9, instaurado pela Promotoria no exercício de 2012, referente aos cargos comissionados criados de forma irregular.

            Desde então, o Executivo vem tomando todas as providencias para regularização dos cargos e para não haver paralisação dos serviços públicos, realizando varias tratativas junto ao Ministério Público da Comarca de Patrocínio Paulista, dentre elas a formalização de um TAC firmado no inquérito aberto em 2012, no dia 18/06/2015, no qual se comprometeu a extinguir 48 (quarenta e oito) cargos comissionados irregulares.

            No mesmo compromisso se comprometeu a regularizar os cargos da Municipalidade de acordo com a Constituição Federal.    Assim é que procedeu um estudo administrativo apurado e encaminhou referidos projetos para a Câmara Municipal.

            Por se tratarem de projetos de reestruturação é inquestionável que junto com a criação de novos cargos há a consequente extinção dos antigos. Com relação aos cargos comissionados o Projeto de Lei Complementar 36/2017, em seu artigo 4º é claro ao expressar:

“Ficam extintos na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itirapuã, todos os cargos de provimento em comissão que não constem expressamente da presente Lei.”

            Assim, basta simples “conta” para verificar que a proposta do Executivo é a modificação de toda estrutura administrativa para apenas 14 (quatorze) cargos comissionados, e não 40 como ardilosamente e intencionalmente publicado.

            Esclarecemos que os cargos comissionados estão amparados na Constituição Federal e nos projetos encaminhados foi atendido o compromisso firmado no TAC e o determinado no artigo 37, inciso V da Carta Magna. Por se tratarem de cargos de assessoramento, chefia e direção não são preenchidos através de concurso público como sugerido por algumas pessoas. Todos os prefeitos de Itirapuã nomearam cargos comissionados, essa gestão é a que apresenta proposta de menor número deles.   Apenas 14 (quatorze).

            As funções gratificadas serão exercidas por servidores efetivos de carreira, e aqui visou atender a recomendação do Ministério Público de valorizar o servidor público concursado.  Por isso apresentou o Projeto de Lei 37/2017 do Departamento da Educação, com a proposta de 09 (nove) funções e o Projeto de Lei 38/2017 dos Departamentos de Administração/Saúde com proposta de 08 (oito) funções gratificadas.

            Assim, a  divulgação do valor de 1 milhão é tão irresponsável quanto a invenção do número dos comissionados. Junto com os projetos encaminhou-se a Câmara Municipal uma análise técnica e um relatório de impacto financeiro com estimativa de gastos até o exercício de 2019.

            Este relatório indica como previsão o valor de R$ 581.577,93 (quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos) ANUAL.

            O relatório é um documento público e está protocolado na Câmara Municipal. Qualquer vereador(a) que divulga e propaga valor diferente não está se baseando em documentos oficiais. 

            Os demais documentos aqui citados, encontram-se a disposição de qualquer munícipe para consulta e comprovação de veracidade.

            A atual administração sempre prezou pela honestidade, não havendo nos exercícios findados de 2013/2016 qualquer inquérito civil correspondente a sua gestão em andamento.Herdou da gestão anterior o inquérito civil 14.0367.0000817/2012-9, esperando compreensão da população e de seus representantes para que haja a solução desse problema que se arrasta por mais de 05 (cinco) anos.

            Esclarece por fim que no mesmo TAC foi firmado o compromisso de realização de concurso público que será realizado no decorrer dessa gestão.

           

 

Rui Gonçalves

Prefeito Municipal

Inscrição para habilitação de universitários interessados em serem contemplados com os benefícios oferecidos pela Prefeitura Municipal de Itirapuã, autorizado por lei municipal, com a Universidade de Franca – UNIFRAN, Uni-facef e Faculdade de Direito

De 01/02/2017 à 15/02/2017, estarão abertas as inscrições para a seleção de estudantes universitários interessados em participar do processo seletivo de habilitação à obtenção de AUXILIO DESCONTO.

As inscrições serão realizadas na Prefeitura Municipal, no horário das 09:00 ás 16:00 horas.

Mais informações encontra-se no edital anexo.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (EDITAL 012017.pdf)EDITAL 012017.pdf[ ]313 Kb

Prefeito Rui Gonçalves assina convênio com a CDHU para construção de casas populares.

 

Nesta quarta-feira (29/06), no Palácio dos Bandeirantes na cidade de São Paulo, o prefeito Rui Gonçalves assinou na presença do governador Geraldo Alckmin, mais uma grande conquista para a população itirapuanense, convênio com a CDHU para construção de casas populares.

Esse que é o sonho de muitos moradores de Itirapuã, possuir a sua casa própria, agora após muito esforço esse sonho será realizado.

 

Prefeito Rui Gonçalves assina convênio com a Fundação "ITESP" para regularização fundiária.

 

Nesta última terça-feira (28/06), na cidade de São Paulo, o prefeito Rui Gonçalves assinou junto ao Diretor Executivo da Fundação “ITESP” Marco Pilla, e com a presença do governador Geraldo Alckmin, convênio para regularização de imóveis urbanos. O trabalho é uma parceria da Prefeitura do Município de Itirapuã com a ITESP, e tem como finalidade a regularização de todos os imóveis sem documentação inclusive os terrenos “foreiros”.

 

 

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN DARÁ INICIO AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA SP 345 – RODOVIA ENGENHEIRO RONAN ROCHA E DESCERRAMENTO DA PLACA DA E.M.E.B “SELMA HILÁRIO DOS SANTOS BRITO” EM ITIRAPUÃ

 

A Prefeitura Municipal de Itirapuã tem a honra de convidá-lo(a) para:

 

  • Inicio das obras de duplicação da SP 345 – Rodovia Engenheiro Ronan Rocha do km 10+500 ao km 20+000. (Itirapuã / Patrocínio Paulista)

 

  •    Descerramento da placa da E.M.E.B “Selma Hilário dos Santos Brito”.

 

O evento contará com a ilustre presença do GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN

 

06 de Abril de 2016 / 10:00 horas

SP 345 – Rodovia Engenheiro Ronan Rocha – km 14+200 

Itirapuã/SP

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Prefeito Rui Gonçalves atendeu o convite do Presidente da Câmara Municipal para comparecer na primeira reunião ordinária do ano de 2016, que aconteceu no dia 02/02, mas não foi lhe dada à palavra conforme descrito no convite.

Pelo Regimento Interno (artigo 9, parágrafo primeiro), na primeira parte da sessão o Prefeito Municipal apresentará mensagem do Poder Executivo aos representantes do povo com assento na Câmara Municipal. Mas pessoas presentes na sessão confirmaram que o presidente da Câmara Municipal reiniciou a sessão com nova chamada dos vereadores, passando para a discussão e votação dos projetos, ignorando a presença do Prefeito Municipal no Recinto.

Prefeito Rui Gonçalves firma convênio do Vivaleite com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro

Na ultima quinta-feira 14 de janeiro, o Prefeito Rui Gonçalves firmou convênio do Vivaleite no auditório do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), em Ribeirão Preto, com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.

O Projeto Vivaleite é o maior programa estadual de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil. Criado pelo Governo do Estado de São Paulo em 1995, no interior o seu início foi a partir de 1997. São distribuídos anualmente cerca de 90 milhões de litros de leite para crianças em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

Participam do programa crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses. A prioridade é que pertençam a famílias com renda mensal de até 1/4 de salário mínimo per capita e todos deverão estar cadastrados no CadÚnico.